SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA TEMÁTICA

                                                                                   Mauro Cezar de F. Ferreira

Na ultima reunião da Câmara Temática: Educação para o Trânsito e Cidadania, foi realizada eleição para o cargo de Secretário Executivo. Nosso Diretor Mauro Cezar de F. Ferreira , que representa a cidade do Rio de Janeiro, foi eleito por unanimidade para essa função. As Câmaras Temáticas são órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN, são integradas por especialistas e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado. Compete ao Secretário executivo da Câmara Temática :

I - recepcionar a documentação dirigida à Câmara Temática, distribuindo-a e

controlando sua tramitação;

II – assegurar o apoio logístico necessário ao pleno funcionamento da Câmara

Temática, encaminhando ao órgão máximo executivo de trânsito da União, por intermédio da

Assessoria Técnica - ATEC, termo de referência para cada reunião, com antecedência

mínima de 30 (trinta) dias. 

III - encaminhar aos respectivos destinatários, os expedientes e documentos

enviados pelo Coordenador da Câmara Temática;

IV – manter a guarda e gestão dos arquivos, registros e documentos de interesse

da Câmara Temática.

V – estabelecer em conjunto com o Coordenador da Câmara Temática, a pauta

das reuniões, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, enviando-a aos membros

VI – encaminhar aos membros da Câmara Temática a convocação e respectiva

pauta das reuniões, bem como suas súmulas.

VII – decidir em conjunto com o Coordenador da Câmara Temática a participação

de convidados para as reuniões.

VIII – encaminhar à Câmara Temática as demandas estabelecidas pelo

CONTRAN para a realização de estudos, registrando e acompanhando a sua tramitação.

IX - providenciar a entrega do original da súmula de cada reunião da Câmara

Temática ao órgão máximo executivo de trânsito da União, por intermédio da

Assessoria Técnica - ATEC, em até 5 (cinco) dias após a reunião, assim como os

originais de notas técnicas, pareceres, relatórios e outros documentos que tenham sido

produzidos ou aprovados com registro naquela súmula.

X – propor ao órgão máximo executivo de trânsito da União, ou opinar, sobre o

estabelecimento do calendário de reuniões da Câmara Temática, em conjunto com o

Coordenador da Câmara.

XI – organizar a lista de presença de cada reunião, colhendo a assinatura dos participantes, por período.