Câmara Federal debate mudança na Lei Seca

A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro realiza hoje sua primeira reunião no ano. Entre outros assuntos, será debatido o Projeto de Lei 3559/12, de autoria do presidente do colegiado, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que amplia os meios previstos na Lei Seca (11.705/08) para comprovar crimes de trânsito. O texto poderá ser votado na quarta-feira (11) pelo Plenário da Câmara.

A análise rápida da proposta, apresentada há apenas uma semana, é uma reação dos parlamentares à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do último dia 28, que considerou como prova de embriaguez de motoristas apenas os resultados obtidos com bafômetro e exame de sangue. O texto em discussão na Casa autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como provas.

Nova estrutura
No encontro de hoje também será apresentada a nova estrutura da frente. O colegiado, que conta com mais de 200 parlamentares, passará a ter 27 vice-presidentes, um para cada unidade da Federação. Além disso, haverá o lançamento do site institucional do grupo e de um hotsite sobre a Década de Ação pela Segurança no Trânsito. No ano passado, a frente estabeleceu o objetivo de reduzir pela metade o número de acidentes com mortes até 2020, por meio de mudanças na legislação e da fiscalização dos investimentos públicos na área.

Prioridades
Leal adiantou que uma das prioridades da frente em 2012 é a criação de uma comissão mista, com representantes da Câmara e do Senado, para revisão do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), com base, entre outros subsídios, no relatório final da subcomissão de revisão do código.

A reunião será realizada às 15 horas, no Auditório Freitas Nobre (anexo 4).

Íntegra da proposta:

§                     PL-3559/2012

Fonte: http://www2.camara.gov.br/

Pauta da 54ª reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro:

1 –  Apresentação da Nova estrutura e organização da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO

2 –  Ações da FRENTE para o ano de 2012

2.1 – Projeto de Lei 2872/2009 em tramitação na Comissão de Finanças e tributação

2.2 – Alterações na Lei 11.705/2009 (Lei Seca)

2.3 – Audiências Públicas do STF (07 e 14 de maio) sobre a LEI SECA

3 – Estratégias e iniciativas para a deflagração da DÉCADA DE AÇÃO PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO 2011/2020

4 – Novas ferramentas de comunicação da FRENTE – Site institucional e hotsite da DÉCADA

5 – Assuntos Gerais

Fomos convidados para participar, mas devido a questões de agenda não foi possível nossa ida.

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE APOIADORES DE TRÁFEGO

Começa amanhã, o curso em parceria do SENAI e a CET-Rio, para ministrar a Capacitação de Apoiadores de Tráfego, visando o aperfeiçoamento e o conhecimento técnico e assim uniformizar a postura e o modo de operação dos apoiadores de tráfego que atuam na GAE.  As matérias serão as mais diversas, desde postura, como primeiro socorros e educação para o trânsito além de aulas práticas.

Treinamento para Subprefeitos e Administradores Regionais Atuarem Como Agentes da Autoridade de Trânsito

Foi ministrado pela manhã o Treinamento para Subprefeitos e Administradores Regionais Atuarem Como Agentes da Autoridade de Trânsito visando qualificar os Subprefeitos e Administradores Regionais que serão credenciados como Agentes da Autoridade de Trânsito, assim dando a eles condições técnicas de desempenharem essa função. 

                                      Secretario Municipal de Transportes Alexandre Sansão Fontes

                                           Mauro Cezar e Sheila, nosso Diretor e nossa Coord do C.C.E

                                                   Eloir Faria – Secretario Geral da Jari

                                        Major Farias – Diretor da Base Operacional Av. Brasil e Linha Vermelha

                                          Marcelo – Coordenador de Regulamentação Viária da SMTR

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TREINAMENTO PARA SUBPREFEITOS E ADMINISTRADORES REGIONAIS ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO

O C.C. E  a pedido da Secretaria Municipal de Transporte, dará um treinamento para os Subprefeitos e Administradores Regionais, para assim atuarem como agentes da autoridade de trânsito. Os capacitando para lavrarem os autos de infração de trânsito de competência do município, o treinamento acontecerá dia 4 de abril no prédio da CET-Rio/SMTR, programação completa abaixo:

9:00 às 9:30 Abertura

            Alexandre Sansão – Secretário de Transportes

9:30 às 10:00 Recurso de Multa

            Eloir Faria – Presidente da Jari

10:00 às 10:30 Sinalização de Trânsito

            Sheila Castro – Arquiteta do Centro de Educação para o Trânsito da CET - Rio

10:30 às 11:00 Operação de Trânsito

            Major Farias – Diretor da Base Operacional Av. Brasil e Linha Vermelha

11:00 às 11:30 Preenchimento do Auto de Infração

            Marcelo – Coordenador de Regulamentação Viária da SMTR

11:30 às 12:00 Educação para o Trânsito

            Mauro Cezar – Diretor do Centro de Educação para o Trânsito da CET - Rio

World Bike Tour do Rio

  

Para participar foram mais de 60 mil pessoas que se inscreveram e foram escolhidos em sorteio eletrônico, pagavam R$ 200, e recebiam em troca um kit com material esportivo e de segurança, e a bicicleta,após o passeio.

Houve o apoio tanto do governo do Estado como do Município do Rio de Janeiro, que ao longo da semana participou de diversas atividades do passeio, como seminários. Estiveram presente no passeio o Secretario de Meio Ambiente estadual Carlos Minc o Subsecretario de Meio Ambiente municipal  Altamirando Fernandes Moraes, e nosso direto Mauro Cezar Ferreira, além de outras personalidades.

As atividades que começaram na quinta-feira (15/03), na Praia de Copacabana com palco do início da Volta ao Mundo, ação socioambiental cujo objetivo é percorrer, virtualmente, 42 mil quilômetros, em 12 bicicletas estacionadas – sendo duas handbikes para portadores de deficiência física. O percurso equivale a uma volta ciclística em torno da Terra, e toda a atividade é captada e foi transformada em energia por geradores acoplados aos equipamentos e ligados a painéis solares e eólicos, para a criação de energia limpa usada hoje, 1º de abril. Houve também a feira World Bike Tour  Rio de Janeiro decorre de 28 de Março a 31 de Abril de 2012 no Monumento aos Mortos da Segunda Guerra Mundial situado no Aterro do Flamengo. E o VII Seminário Internacional Saúde, Esporte e Ação Social que aconteceu no dia 27 no auditório do Maracanãzinho.

A grande finalidade do evento e promover a discussão com o objetivo claro de alertar a sociedade civil para os diversos comportamentos de risco. A alteração das rotinas diárias para condutas e práticas saudáveis é uma necessidade, e utilizar a bicicleta para isso.

Mais fotos no http://www.facebook.com/profile.php?id=100002503866615

WORLD BIKE TOUR

Acontecerá no próximo dia 1 de Abril de 2012, a 1ª edição do WBT Rio de Janeiro, integrando também as comemorações do 447º aniversário da “Cidade Maravilhosa”. Contará com 6000 participantes a pedalarem por uma melhor qualidade de vida, onde o elemento da inclusão social tomará lugar de destaque, com a presença de pessoas deficientes visuais e deficientes físicos naquele que, para muitos, é já considerado o maior passeio ciclístico do mundo.




http://www.worldbiketour.net/dinamic.php

CALENDÁRIO DO PROJETO "A CAMINHO DA ESCOLA" NO MÊS DE ABRIL

03/04/12

(3ª FEIRA)

MANHÃ e TARDE

E. M. José Aparecido do Prado Sarti

R Alcides de Oliveira, 278 – Inhaúma

10/04/12

(3ª FEIRA)

MANHÃ E TARDE

E.M. Zélia Braune

Rua George Bizet s/nº - Jardim América

12/04/12

(5ª FEIRA)

MANHÃ E TARDE

CIEP Lamartine Babo

Rua Campo Maior s/nº Campo Grande

17/04/12

(3ª FEIRA)

MANHàe TARDE

E.M. Ten Góes Monteiro

Estrada dos 7 Riachos nº 2206 – Santíssimo 

 

Projeto A CAMINHO DA ESCOLA 2012

AS ESCOLAS VISITADAS  EM MARÇO:

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HELTON ÁLVARES VELOSO DE CASTRO

15\03\12 - SANTÍSSIMO – MANHÃ e TARDE

ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ERNESTO

20\03\12 - LAGOA – MANHÃ e TARDE

Seminário integrado “Formação e Avaliação de Candidatos à Habilitação

O Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro ─ CETRAN/RJ, em prosseguimento ao Programa de Educação para a Segurança e a Cidadania do Trânsito, realiza hoje, dia 28, no período de 08 às 17 horas, no auditório da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº. 1.100 – 14º., Centro/RJ, o Seminário integrado CETRAN/RJ, DETRAN/RJ E DER/RJ, intitulado “FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS À HABILITAÇÃO”.

Pela manhã apresentação realizada pelo Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/RJ, Dr Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno. Logo após Jorge Moreno Coordenador de Educação do DETRAN-RJ falou sobre a evolução dos centros de formação de condutores. E Carlos Roberto Reis Conti, Cláudia de Magalhães e Grace Paulo que integram a Comissão que faz o Manual de Normas e Procedimentos na Área de Exame Prático de Direção Veicular.

                               Jorge Moreno Coor de Educação do DETRAN-RJ

                                      Comissão Manual de Normas e Procedimentos 

Agora no período da tarde, as palestras serão com : Dr Fernando Moreira,  Conselheiro e representante da Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros – FETRANSPOR, falando sobre Acidentes de Trânsito no Brasil. Dr Edélcio Tirado Luduvice, Diretor do serviço social do transporte SEST/SENAT/RJ, falando sobre a formação profissional dos condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros e cargas. Dr Gustavo Meirelles, Diretor da Divisão Medica do DETRAN-RJ, falando sobre avaliação medica do candidato à obtenção da habilitação. E Doutora Janaina Santanna Barros da Silva Conselheira do CETRAN-RJ, e em exercício no serviço da perícia psicológica do DETRAN-RJ falando sobre avaliação psicológica do candidato à obtenção da habilitação.

WORLD BIKE TOUR

VII Seminário World Bike Tour

Hoje, dia 27, o seminário, teve como tema central das palestras a boa utilização da bicicleta . João Goulão contou o inicio do consumo de drogas em Portugal falando de sua origem histórica e mostrando como eventos como esses ajudam ao combater a utilização das drogas e a toxicodepêndecia. Altamirando Fernandes, em sua exposição mostrou os avanços da prefeitura do Rio de Janeiro para utilização da bicicleta, dobrando o número de ciclovias na cidade e principalmente sendo feitas na Zona Oeste, local com maior número de pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte. Helio Furtado falou sobre os projetos de sua secretária e como eles estão ajudando os idosos. Mauro Cezar, diretor do nosso centro, falou sobre o projeto Educação Cicloviária que desde 2008 leva conhecimentos de mecânica básica, bem como os direitos de deveres dos ciclistas, e a criação da escola de trânsito para ciclistas que acontecerá na Lagoa Rodrigo de Freitas.

                              João Goulão – Pres do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência

   Altamirando Fernandes Moraes - Subsecretário – Meio Ambiente/SUB 

                       Helio Furtado da Sec Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida

                                            Mauro Cezar Ferreira , nosso Diretor

Finalizando o evento, no dia 1º de abril, 6 mil pessoas vão pedalar num percurso de 11km, do Aterro do Flamengo à Praia de Copacabana, promovendo a filosofia de prática esportiva e hábitos de vida saudáveis e inclusivos.