Hoje , dia 18, em comemoração a Semana Nacional de Trânsito foi realizado o I FÓRUM NACIONAL DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA SOBRE SEGURANÇA VIÁRIA, nossa Diretoria se fez presente no evento, que busca conscientizar as pessoas sobre os acidentes de trânsito que se tornaram uma epidemia, para isso foi apresentado o programa que segue abaixo:
Programa
“Cinco passos para além da Lei Seca”
1º
passo - Informação: constituição
de observatório com banco de dados e registros dos acidentes fatais
e não-fatais sobre as características do sinistro e perfil das
vítimas; diagnóstico situacional; projetos de pesquisa e estudos
sobre o assunto nos seus diversos vieses; divulgação e publicidade
das informações para segmentos da sociedade, parcerias com
entidades públicas e privadas envolvidas, universidades, empresas de
seguros.
2º
passo – Educação:
matéria obrigatória nas escolas estaduais e municipais para alunos
de 14 a 18 anos, oferecida por professores capacitados; cursos de
capacitação para instrutores das Auto Escolas, além do conteúdo
técnico sobre os riscos do consumo de álcool e drogas e direção;
curso sobre noções de direção segura e riscos do consumo de
álcool e drogas para os motorista punidos pela Lei Seca, podendo
oferecer também para os alunos das Auto Escolas como alternativa;
prestação de serviços como pena alternativa.
3º
passo – Conscientização:
campanhas frequentes sobre os riscos do consumo de álcool, outras
drogas e direção, através de ações de ativismo social e eventos
temáticos voltados para públicos diversos; ações de
conscientização e informação em festas, shows e baladas com
grande público, sobretudo de jovens, com distribuição de
material informativo.
4º
passo – Fiscalização: já
realizada com pleno êxito e aprovação; as blitz são realizadas
por equipes especializadas competentes; poder-se-á acrescentar, a
exemplo de como ocorre eventualmente na França, em determinadas
ocasiões, outros profissionais habilitados da Saúde e da Justiça
para, dentro das respectivas expertises, atuarem nas atividades
dessas blitz acelerando o processo do diagnóstico de motorista e
adiantando o encaminhamento legal caso seja o caso.
5º
passo – Penalização / Justiça: conforme
o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) e a própria LEI Seca (Lei 11
705 / 2008), os crimes de trânsito, com vítimas fatais e /ou
feridos com sequelas graves (com deficiências secundárias), são,
em geral, considerados como culposos, quando poderia ser enquadrados
como “dolo eventual”, na dependência de cada processo.
Assim, cresce o argumento a favor da criação dos “Juizados
Especiais de Delitos de Trânsito”, face a prevalente demanda
e relevância deste sério problema de Saúde e de Segurança
Públicas.
Fonte:http://www.cruzvermelha.org.br/news/cruz-vermelha-brasileira-realiza-forum-nacional-sobre-seguranca-no-transito/
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