A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), dá início à primeira etapa da vistoria do transporte escolar nesta quarta-feira (7/01). O trabalho será feito até o dia 27 de fevereiro, quando a frota de 1.461 veículos deverá estar toda regularizada. Duas novidades foram estabelecidas nesta primeira fase: o selo de 2015 definitivo será colado no vidro dianteiro, e os operadores do transporte escolar não precisam mais levar cópias autenticadas para apresentação, bastando levar os documentos originais e uma cópia simples. Nas vistorias anteriores o selo definitivo era colado somente na segunda inspeção. Dessa forma os responsáveis pelas crianças transportadas possuem a segurança de que o veículo é registrado na prefeitura e já foi vistoriado.
Os fiscais da SMTR realizam uma rigorosa inspeção verificando o tacógrafo (instrumento que mede a velocidade do veículo e a distância percorrida), o estado de conservação, sistema de frenagem, pneus, assentos, piso, parte elétrica, o funcionamento do cinto de segurança e toda a documentação. Além disso, para o veículo ser aprovado, as infrações passaram a ser contabilizadas por pontos: gravíssima, sete pontos; grave, cinco pontos; média, quatro pontos e leve, três pontos. Ao atingir 20 pontos no prazo de um ano, o motorista deverá cumprir suspensão de 30 dias e participar de curso de reciclagem homologado pela SMTR.
A secretaria recomenda e conta com a colaboração dos pais e responsáveis pelos alunos, que contratem apenas o transporte escolar regulamentado pela Prefeitura do Rio e exija um profissional sério, que cumpra suas obrigações e responsabilidades sempre visando a segurança dos "pequenos" passageiros. Em caso de dúvida na escolha do transporte escolar, observe sempre se o veículo possui placa vermelha e faixa amarela que deverá medir 40 cm de largura em toda extensão das partes laterais e traseira da carroceria e possuir escrita "ESCOLAR" na cor preta. O número da autorização deve estar fixado no veículo, junto ao para-brisa, com o selo de vistoria e o cartão de identificação do autorizatário e do auxiliar.
Vistoria
Os responsáveis pelo transporte escolar devem comparecer à Gerência de Vistoria (Estrada do Guerenguê 1630, Curicica, Jacarepaguá) e apresentaros comprovantes do agendamento, pagamento da taxa de fiscalização e imposto sindical. Além disso, Cartão de Identificação de Auxiliar de Transporte (CIAT) original do permissionário e monitor, Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado; comprovante de pagamento doIPVA e DPVAT; Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria D atualizada, entre outros. O autorizatário que possuir qualquer dúvida ou dificuldade no agendamento, pode ligar para o Portal de Atendimento ao Cidadão – 1746. A lista de documentos exigidos pode ser encontrada no site da Prefeitura.
As vistorias se estenderão até o dia 27 de fevereiro, quando toda a frota de aproximadamente 1.500 veículos, entre ônibus, micro-ônibus e vans que prestam esse serviço, deverá estar vistoriada para o início do ano letivo. O transporte escolar é o único modal que passa por duas vistorias anuais obrigatórias.
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