16.1.12

Câmara analisa projeto que inclui educação para trânsito no currículo das escolas

A educação para o trânsito poderá ser incluída no conteúdo programático dos ensinos fundamental, médio e profissional.

A medida está prevista no projeto (PL 2742/08) do deputado Lázaro Botelho (PP-TO). Segundo ele, a proposta vai ajudar a diminuir acidentes, inclusive aqueles envolvendo pedestres.

"Para a pessoa se educar desde cedo. Que tudo isso que acontece no trânsito é imprudência por falta de conhecimento, falta de educação no trânsito, tanto do pedestre como do motorista. Não é só o motorista que é culpado. O pedestre, mesmo que ele nunca irá ter uma carteira de motorista, ele tem que ter conhecimento do trânsito porque ele também provoca acidentes."

A proposta conta com apoio do professor de Engeharia de Tráfego da UnB Paulo César Marques, que faz uma ressalva quanto à eficácia da educação para o trânsito nas escolas.

"Talvez o maior desafio seja trabalhar com os educadores esses valores, de modo que eles possam ser transmitidos na educação da maneira que nós achamos correta: a maneira de promoção da cidadania, do respeito ao coletivo."

O projeto será analisado por três comissões da Câmara e já recebeu parecer favorável na Comissão de Viação e Transportes.

O relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), alterou o texto original para incluir dispositivo que dispensa do curso de instrução teórico-técnica aplicado pelos Centros de Formação de Condutores aqueles que concluírem o ensino médio ou profisionalizante e tenham tido frequência comprovada igual ou superior a 70 horas-aulas em disciplina de educação para o trânsito. O projeto original previa 100 horas-aulas.

A dispensa só será possível dentro de um período máximo de 12 meses após a conclusão do ensino médio ou profissionalizante.

O substitutivo também prevê que quem for reprovado nos exames de habilitação deverá reiniciar todo o processo e matricular-se em um Centro de Formação de Condutores.

Fonte: http://www.camara.gov.br

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